Come peggiorare un disastro

Immaginate un paese in continua recessione, dove la salute pubblica e l'educazione quasi non esistono, dove gli alunni e gli stessi insegnanti sono tra i più ignoranti del pianeta. Ora immaginate che qualcuno voglia migliorare questa situazione. In un paese "normale" cosa farebbe? Aumenterebbe l'investimento in queste due aree, cercherebbe di migliorare le strutture sanitarie, aumentare il livello di competenza di medici e infermieri, offrire un servizio sanitario perlomeno dignitoso per la propria popolazione. Investirebbe anche nell'educazione pubblica, con professori più preparati, in modo di portare il paese a un livello superiore a quello attuale.

Ma il Brasile non é un paese normale.

È stata approvata dal Senato una proposta di legge chiamata PEC 55. In pratica il governo, per diminuire le spese pubbliche e il deficit ormai a livelli storici, ha deciso che per 20 anni (sí, avete letto bene, 20 anni) un congelamento sulle spese sociali, proprio quelle di cui la popolazione ha più bisogno, come salute ed educazione. Quindi per 20 anni nessuno investirà in queste aree così importanti, nessuno cercherà di migliorare la già pessima situazione attuale. Meglio lasciare le cose come sono. Anzi, hanno deciso che é meglio peggiorarle, Perché ovviamente in questo paese salute, educazione e benessere della popolazione non sono affatto importanti.

Il Senato brasiliano, con 53 voti a favore e 20 contro, ha approvato ieri un provvedimento di austerità che prevede 20 anni di congelamento della spesa sociale. Con questo tetto di spesa alla sanità, all’educazione e all’assistenza alle fasce più disagiate della popolazione, che prevede un emendamento costituzionale, denominato «PEC 55», il governo di Michel Temer punta a riportare sotto controllo la finanza pubblica e a far affluire nel Paese nuovi investimenti dall’estero. [LA STAMPA]

Limitar gastos sociais por um período de 20 anos é completamente inaceitável e nenhum governo poderia ter o direito de restringir as opções de governos futuros nesse sentido... Aceitar que políticas de áreas fundamentais como saúde e educação sofram um desmonte pelos próximos 20 anos é totalmente incoerente com as ideias de direitos humanos... nos próximos 20 anos, o governo vai gastar com políticas sociais muito menos do que gasta hoje. Isso significa que toda uma futura geração está condenada, o que é inaceitável...  em vez de enxergar a saúde, a educação e outros direitos como uma forma de melhorar a competitividade da economia brasileira, o governo vende a ideia de que cortar gastos irá resolver os problemas... Saúde e educação são importantes para a economia, não apenas para a população. Se a população não é bem educada e não está saudável, tudo isso prejudica o crescimento econômico. Está claro que essa é uma proposta que interessa a uma pequena parcela da elite e de jeito nenhum faz parte dos interesses da maioria da população. [CARTA CAPITAL]

O congelamento de gastos sociais previsto na PEC 55 terá "impacto severo" sobre a população pobre no Brasil, provocará "retrocesso social" e colocará "toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais". O diagnóstico é do australiano Philip Alston, relator especial das Nações Unidas para a pobreza extrema e os direitos humanos... “Essas políticas contribuíram substancialmente para reduzir os níveis de pobreza e desigualdade no país. Seria um erro histórico atrasar o relógio nesse momento,” disse Alston... Ainda segundo o relator, a PEC 55 coloca o Brasil em violação ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ratificado em 1992, que "veda a adoção de 'medidas deliberadamente regressivas' a não ser que não exista nenhuma outra alternativa e que uma profunda consideração seja dada de modo a garantir que as medidas adotadas sejam necessárias e proporcionais.” [CARTA CAPITAL]

"O Brasil continuará com o desastre educacional que tem hoje."

"Se não conseguirmos avançar nessas medidas, estaremos condenados a uma educação de baixa qualidade, e o Brasil não vai conseguir crescer economicamente. O país será uma promessa falida", afirma Claudia.

Estamos com um problema sério e de longo prazo. Acredito que a PEC 55 vai trazer danos graves para a educação, sem ganhos significativos do ponto de vista fiscal. Normalmente, quando países têm problemas fiscais, ao menos os mais desenvolvidos, eles preservam a educação dos cortes. O Brasil optou por não fazer isso. É uma grande pena.

O impacto direto é condenar o Brasil a uma baixa qualidade da educação das crianças por um período de 20 anos. 

Vejo o país estagnado. Uma das questões mais preocupantes que observamos na economia brasileira é a da produtividade, que está estagnada em um patamar muito baixo. Com uma produtividade baixa, e ela tem uma correlação importante com a qualidade da educação e o crescimento econômico de longo prazo, não vamos crescer. Com menos investimentos em educação, não vamos conseguir preparar os jovens para o futuro do mercado de trabalho... estaremos condenados a uma educação de baixa qualidade, e o Brasil não vai conseguir crescer economicamente. O país será uma promessa falida. [BRASIL 247]